Envios recentes

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Francisco Erivan da Silva no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Isaura Francisca da Rocha no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua José Aldeir Buriti Fernandes no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua Auri da Rocha Costa no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua Luiz Alves dos Santos no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua Manoel Soares da Costa Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Gilberto Cabral de Assis Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua Severino Epaminondas da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Avenida Francisco Neto da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua Evangelista Buriti da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Maria Salete Barbalho Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 427, de 17 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Institui o Plano Específico de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos do Município de Itajá/RN especificados, altera a Lei Municipal nº 053/01 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 180/2009 do Município de Itajá/RN, para definir o percentual de mudança do nível 1 para o nível 2, da grade de vencimento do Professor P1.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, quanto ao número de cargos de Assessoria Técnica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e na Medida Provisória Nº 1.162, de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Regulamenta o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma dos §§ 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição da Republica Federativa do Brasil.

Altera a resolução 01/2022, altera o número de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 310/2017 a qual Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da Constituição Federal.

Fixa o teto dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itajá/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.