Matérias Legislativas

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pdf Projeto Legislativo de Lei nº 001/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 171 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Francisco Erivan da Silva no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 002/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 145 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Isaura Francisca da Rocha no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 003/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 176 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua José Aldeir Buriti Fernandes no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 004/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 152 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Auri da Rocha Costa no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 005/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 185 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Luiz Alves dos Santos no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 006/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 158 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Manoel Soares da Costa Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 007/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 174 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Gilberto Cabral de Assis Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 008/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 169 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Severino Epaminondas da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 010/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 168 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Avenida Francisco Neto da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 011/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 155 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Evangelista Buriti da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 012/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 156 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Maria Salete Barbalho Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei nº 479/2024, de 16 de fevereiro de 2024

Em Projetos de Leis 2024 181 downloads

Altera a Lei n° 427, de 17 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI Nº 472/2023

Em Projetos de Leis 2023 188 downloads

Institui o Plano Específico de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos do Município de Itajá/RN especificados, altera a Lei Municipal nº 053/01 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei nº 473, de 30 de novembro de 2023.

Em Projetos de Leis 2023 155 downloads

Altera a Lei Municipal nº 180/2009 do Município de Itajá/RN, para definir o percentual de mudança do nível 1 para o nível 2, da grade de vencimento do Professor P1.

pdf Projeto de Lei nº 474/2023, de 04 de dezembro de 2023.

Em Projetos de Leis 2023 160 downloads

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, quanto ao número de cargos de Assessoria Técnica e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI Nº 475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Projetos de Leis 2023 219 downloads

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e na Medida Provisória Nº 1.162, de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI Nº 476, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Projetos de Leis 2023 159 downloads

Regulamenta o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma dos §§ 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição da Republica Federativa do Brasil.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 007/2023

Em Projeto de Lei Legislativo 2023 184 downloads

Altera a resolução 01/2022, altera o número de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei nº 443, de 10 de Janeiro de 2024.

Em Projetos de Leis 2024 161 downloads

Altera a Lei Municipal nº 310/2017 a qual Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da Constituição Federal.

pdf Projeto de Lei nº 444, de 10 de Janeiro de 2024.

Em Projetos de Leis 2024 240 downloads

Fixa o teto dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itajá/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

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