Matérias Legislativas

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pdf Projeto Legislativo de Lei nº 001/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 171 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Francisco Erivan da Silva no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 002/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 145 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Isaura Francisca da Rocha no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 003/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 176 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua José Aldeir Buriti Fernandes no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 004/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 153 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Auri da Rocha Costa no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 005/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 186 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Luiz Alves dos Santos no Distrito Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 006/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 158 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Manoel Soares da Costa Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 007/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 175 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Gilberto Cabral de Assis Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 008/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 169 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Severino Epaminondas da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 010/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 168 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Avenida Francisco Neto da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 011/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 155 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Rua Evangelista Buriti da Silva Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

pdf Projeto Legislativo de Lei nº 012/2024

Em Projeto de Lei Legislativo 2024 157 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Maria Salete Barbalho Urbanizável de Acauã, no Município de Itajá/RN, e dá outras providências.

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